Locatário: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Locador: JOSIVAN DA SILVA FERREIRA – CPF: 057.942.014-01
Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua da Paz, S/N, Povoado da Vila Mayne – Touros/RN CEP: 59584-000, para funcionamento da anexo do programa de estratégia de saúde da familia da Vila Mayne.
Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Lei nº 8.245/91
Valor do Reajuste: R$ 1.544,09 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos).
Touros/RN, 01 de abril de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal