HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico nº. 07/2026, a empresa: ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, vencedora da licitação de acordo com os itens abaixo, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e caixas de gordura, localizados em prédios públicos municipais de Touros/RN., por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.
Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito,ao licitante conforme segue:
| Vencedor(es): ECOLIMP SOLUÇÕES E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA | ||||
| CNPJ: 45.299.125/0001-00. | ||||
| Endereço: Faz Jaqueira, 23, Jacoca, Ceará Mirim/RN, CEP: 59270-000. | ||||
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Preço Unitario (R$) |
| 01 | Prestação de serviços auxiliares com Caminhão Limpa Fossa, incluindo a disponibilização de operador habilitado, equipado com as seguintes especificações mínimas: Capacidade mínima: 10.000 litros. Equipado com bomba de sucção à vácuo. Inclui motorista e operador de bombas. Possui todos os componentes de segurança necessários para operação. Requisitos do Serviço e/ou Equipamento: Equipamento em bom estado de conservação e funcionamento, com idade máxima de 15 (quinze) anos. Todos os custos relacionados à manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de combustível e quaisquer despesas operacionais serão de responsabilidade exclusiva da empresa contratada. A empresa deverá disponibilizar profissionais habilitados e qualificados para operação segura e eficiente do equipamento. Os resíduos coletados deverão ser transportados para local próprio e devidamente licenciado para o descarte, conforme a legislação vigente. A empresa contratada deverá apresentar toda a documentação pertinente ao transporte e descarte dos resíduos, incluindo autorizações, licenças e comprovantes de destinação final. | Diária | 300 | 2.450,00 |
Touros/RN, 07 de abril de 2026
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal