GABINETE CIVIL FICA ACRESCIDO AO VALOR GLOBAL INICIALMENTE REGISTRADO NA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O PERCENTUAL DE 4,6% (QUATRO VÍRGULA SEIS POR CENTO), COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 – EXTRATO DA ARP Nº 01/2025.

OBJETO: Aditivo de valor, correspondente a 4,6% da ARP inicial – Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para execução do programa Terra Produtiva (CORTE DE TERRA) no Município de Touros, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 05/2021, destinado a atender as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 05/2021, destinado a atender as necessidades da Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.

Fornecedor: N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 11.512.339/0001-93

Endereço: RUA TABELIAO JULIO FERREIRA, 546, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59430-000.

Representante: Nilson Ferreira de Souza – CPF: 703xxx.094-49.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal: 14.133/2021 e suas atualizações posteriores c/c os Decretos Municipal: 58/2023 e 107/2024.

Touros/RN, 02/03/2026.

ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, Nilson Ferreira de Souza – P/Contratada