Locatário: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02
Locador: Jackson Ranielly Gomes de Freitas – CPF: 251.776.640-15
Objeto: Reajuste de valor do contrato n. 09/2021, cujo objeto é a sexto aditivo de valor de -1,04% do IGPM referente a locação de um imóvel situado av. 27 de março 262, Touros/RN – CEP: 59584-000, para funcionamento da sede da secretaria municipal de assistência social.
Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei 8.666/93 c/c Lei nº 8.245/91
Valor Reajustado: R$ 3.804,00 (três mil oitocentos e quatro reais).
Touros/RN, 08 de abril de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal