Dispõe sobre designação de Fiscal de Contratos.
O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) CESAR MARTINIANO LOPES, matrícula nº 0009237 e CPF nº 060.368.604-47, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
Art. 2º – Designar o(a) servidor(a) STEFANY CLEO RIBEIRO PEREIRA, matrícula nº 0018252 e CPF nº 110.897.754-58, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Administração e demais unidades administração, exceto, os contratos vinculados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, bem como, aquelas que possuem Fundos municipais constituídos e Gestão por designação.
Art. 3º – Designar o(a) servidor(a) GERLAN SANTOS DA SILVA, matrícula nº 0018384 e CPF nº 104.144.094-42, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social;
Art. 4º – Designar o(a) servidor(a) CARLOS ROBERTO FRANÇA JUNIOR, matrícula nº 0017060 e CPF nº 071.763.594-5, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação;
Art. 5º – Designar o(a) servidor(a) THIAGO BEZERRA DE BRITO, matrícula nº 0018333 e CPF nº 067.427.084-33, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução dos contratos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registrem, Publiquem e Cumpram.
Touros/RN, 27 de maio de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito