Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de cargo público de Secretário Municipal da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica:
RESOLVE:
Art. 1º – – EXONERAR, a pedido, do cargo de Secretário Municipal da Secretaria de Pesca e Aquicultura, PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA – matrícula nº 12378, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.817.XXX-81.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Touros/RN, 04 de junho de 2026.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito