PORTARIA Nº 003/2026 – SMEC

CONSIDERANDO a necessidade administrativa para preenchimento da vaga de Professor de Língua Portuguesa – Fundamental II, na Escola Municipal Jeanne Machado, no Distrito de Zabelê (Região 5);

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 12100.000699/2026;

CONSIDERANDO que o Edital nº 01/2026, em seu item 15.8, preleciona que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dentro de suas necessidades, pode realizar o encaminhamento ou remanejamento para lotação em outras unidades de ensino, nas diversas regiões;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla publicidade, transparência e isonomia no Processo Seletivo Simplificado, torna-se necessária a ciência de todos os candidatos aprovados para o cargo de Professor de Língua Portuguesa – Ensino Fundamental II;

CONSIDERANDO a inexistência de candidatos classificados para a Região 5 e a existência de vaga disponível para provimento

CONSIDERANDO que, após a publicação da Portaria nº 002/2026, que convocou os candidatos aprovados para o cargo de Professor de Língua Portuguesa a manifestarem interesse na vaga existente, apenas cinco profissionais compareceram para manifestação, faz-se necessária a oportunização de igual direito a todos os demais candidatos classificados.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os candidatos integrantes do Cadastro de Reserva para o cargo de Professor de Língua Portuguesa – Fundamental II, inscritos em outras regiões, que não compareceram à primeira convocação a manifestar interesse na vaga disponível, por meio do endereço eletrônico educar@touros.rn.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação, até o dia 09 de julho de 2026, no horário das 08h às 14h, e possível preenchimento de 01 (uma) vaga na Escola Municipal Jeanne Machado, Distrito de Zabelê (Região 5), conforme ordem de classificação:

Paragrafo único. A ausência de manifestação no prazo estabelecido será interpretada como desinteresse na vaga objeto desta convocação, permitindo à Administração dar prosseguimento aos atos necessários para o preenchimento da referida vaga, observadas as normas do edital e os princípios que regem a Administração Pública.

Art. 2º A convocação dos candidatos acima relacionados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação para o preenchimento da vaga de Professor de Língua Portuguesa – Fundamental II.

Art. 3º Em caso de não aceitação do preenchimento da vaga em comento, o candidato permanecerá em sua respectiva ordem classificatória para posteriores convocações, nos termos do Edital nº 01/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Touros/RN, 07 de julho de 2026.

COMISSÃO ESPECIAL – PORTARIA n. 205/2026

Sérgio Henrique da Siva Justino, Mat. 1585-1, Cargo: Professor;

Marli Luis do Nascimento, Mat.91-1/2, Cargo: Professora;

Carlos Pereira de Lima, Mat. 264, Cargo: Motorista

Clyvia Saraiva Torres, Mat. 21059, Cargo: Secretária Municipal de Administração.

BANCA EXAMINADORA – PORTARIA n. 207/2026

Françoise Maria de Morais Costa – Mat. 119/1 – Professor

Luiza Braga da Silva – Mat. 1439/1 – Professor

Cassia Simone Pessoa da Silva Guimarães – Mat. 489/1 – Professor

Francisco Maciel Matos – Mat. 1270/1 – Professor

Vânia Nascimento da Silva Fagundes – Mat. 560/1 – Professor