Processo Administrativo Nº 2.096/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Lumiart Comercio e Servicos LTDA; CNPJ: 40.351.078/0001-75. Objeto: Segundo termo aditivo de quantidade, correspondente a 24,69% do termo de contrato inicial – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DA REDE QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Valor Total global do termo aditivo, R$ 298.119,00 duzentos e noventa e oito mil, cento e dezenove reais. Data de Assinatura: 07 de julho de 2026. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: VALDEMARIO PINHEIRO DE ARAÚJO; CPF n° 011.877.624-07.
