HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial do Município, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 30/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas, destinadas ao atendimento da população assistida pelo Programa Brasil Sorridente no Município de Touros/RN.
Após o cumprimento de todas as exigências e condições estabelecidas no instrumento convocatório, bem como o transcurso do prazo recursal, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO o resultado do certame em favor da empresa abaixo relacionada, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública:
Vencedora: THAIANE GABRIELE SANTOS DA SILVEIRA – ME
CNPJ: 40.297.173/0001-38
Endereço: Rua Doutor Antônio Proença, nº 228, Sala A, Centro, João Câmara/RN, CEP: 59550-000.
| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
| 01 | Prótese Total Mandibular (PT imediata) – prótese completa mucossuportada, com dentes artificiais em resina acrílica. | UND | 200 | 160,00 | 32.000,00 |
| 02 | Prótese Total Maxilar (PT imediata) – prótese completa mucossuportada, com dupla prensagem, palato incolor e dentes artificiais em resina acrílica. | UND | 200 | 160,00 | 32.000,00 |
| 03 | Prótese Parcial Removível Mandibular (PPR) – com estrutura metálica e dentes em resina acrílica. | UND | 200 | 160,00 | 32.000,00 |
| 04 | Prótese Parcial Removível Maxilar (PPR) – com estrutura metálica e dentes artificiais em resina acrílica. | UND | 200 | 160,00 | 32.000,00 |
Valor Total Homologado: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).
Publique-se. Cumpra-se.
Touros/RN, 26 de agosto de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal