Processo Administrativo: 1.514/2021. Chamada Pública: 03/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: FLAVIANA MARIA INÁCIO ; CPF: 034.232.134-00. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO – visando interessados para cessão e uso de terreno, afim de utilização de transbordo dos resíduos sólidos coletados no âmbito do Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 02/09/2026 até 02/09/2027. Fundamentação Legal: art. 57 e seu § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho – Prefeito. Contratada: Flaviana Maria Inácio; CPF n° 034.xxx.134-00.
