Diário Oficial

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2025;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 38/2025;

Processo: 6100000029/ 2025. Chamada Pública: 01/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: AGRAPARF; CNPJ: 05.125.757/0001-25. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo – Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender as demandas de 33 escolas da rede municipal de ensino de Touros/RN. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027. Fundamentação Legal:Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, em conjunto com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Assinatura: Contratante:Pedro Ferreira de Farias Filho– Prefeito. Contratada: Hagacy de Angellys Bonnyrraws Virginio; CPF n° 049.XXX.064-00.

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