O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, inscrita no CNPJ nº 08.234.155/0001-02, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 86/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 39/2026, nos seguintes termos:
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de itens e materiais destinados à execução da decoração natalina do Município de Touros/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ nº 08.234.155/0001-02.
FORNECEDOR REGISTRADO: MRG SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.199.820/0001-27, com sede na Rua Doutor José Maria Pinheiro, nº 177, Centro, João Câmara/RN, CEP 59.550-000, neste ato representada pelo Sr. Roldão Dantas Borges Filho, CPF nº 057.xxx.624-28.
LOTE 01: Valor global registrado de R$ 48.696,75 (quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).
LOTE 02: Valor global registrado de R$ 735,25 (setecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 49.432,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, observadas as disposições legais aplicáveis.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e regulamentação municipal vigente.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
Touros/RN, 17 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal
Pelo Órgão Gerenciador
ROLDÃO DANTAS BORGES FILHO
Representante Legal da MRG Service LTDA
Pelo Fornecedor Registrado;