Contratante: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02.
Contratada: M2 Engenharia EIRELI, CNPJ nº 19.119.769/0001-51.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro – II, situada na Rua Ministro Paulo de Almeida Machado, zona urbana do Município de Touros/RN, objeto do Contrato de Repasse nº 981991 – Operação nº 1102599-81/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal e o Município de Touros/RN.
Valor global: R$ 1.915.000,00 (um milhão, novecentos e quinze mil reais).
Vigência: 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da assinatura: 24 de setembro de 2026.
Touros/RN, 24 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal
Contratante