OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas do Município de Touros/RN.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Touros/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.234.155/0001-02.
FORNECEDOR REGISTRADO: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TOUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.697.939/0001-08, com sede na Avenida José Mário de Farias, s/n, Sede, Touros/RN, CEP 59.584-000, neste ato representada por IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS, inscrito no CPF sob o nº 143.xxx.624-72.
| Item | Descrição | Unidade de medida | Quantidade | Maior percentual de Desconto (%) | Valor total estimado(R$) |
| 1 | 0025473 – Gasolina comum | Unidade | 1 | 0,55% | R$ 4.000.000,00 |
| 2 | 0025474 – Gasolina aditivada | Unidade | 1 | 0,55% | R$ 2.000.000,00 |
| 3 | 0025475 – Óleo diesel | Unidade | 1 | 0,55% | R$ 3.000.000,00 |
| 4 | 0025476 – Óleo diesel S10 | Unidade | 1 | 0,55% | R$ 4.014.000,00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, combinada com os decretos municipais vigentes.
VIGÊNCIA: De 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027.
Touros/RN, 14 de outubro de 2026.
ASSINATURAS: Pedro Ferreira de Farias Filho, pelo Órgão Gerenciador, e Ivo Nilson Lopes de Medeiros, pelo Fornecedor Registrado.