O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, por intermédio de sua autoridade competente, considerando o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 41/2026 e o critério de julgamento pelo maior percentual de desconto, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE ADJUDICAR os itens abaixo à empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TOUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.697.939/0001-08, que ofertou desconto de 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento) sobre os valores de referência:
| Item | Código | Descrição | Valor de referência | Desconto |
| 1 | 0025473 | Gasolina comum | R$ 4.000.000,00 | 0,55% |
| 2 | 0025474 | Gasolina aditivada | R$ 2.000.000,00 | 0,55% |
| 3 | 0025475 | Óleo diesel | R$ 3.000.000,00 | 0,55% |
| 4 | 0025476 | Óleo diesel S10 | R$ 4.014.000,00 | 0,55% |
A contratação deverá observar o percentual de desconto adjudicado e as condições previstas no edital, no termo de referência e na proposta vencedora. Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, os valores totais acima representam estimativas calculadas sobre os valores de referência, e as aquisições dependerão das necessidades da Administração e dos quantitativos efetivamente demandados.
Encaminhem-se os autos para as providências cabíveis quanto à homologação e à formalização da Ata de Registro de Preços.
Touros/RN, 13 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal