Processo Administrativo: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2026
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como os prazos e procedimentos relativos à interposição de recursos administrativos, e considerando o julgamento realizado pelo Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO, por lote e de forma individualizada, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 37/2026, exclusivamente quanto aos lotes abaixo discriminados.
A homologação de cada lote considera a respectiva proposta vencedora e o valor adjudicado, conforme o resultado do certame e os documentos constantes dos autos. Assim, cada lote fica homologado em favor da empresa nele indicada, sem que esta decisão altere a identificação dos vencedores ou os valores correspondentes aos demais lotes.
A presente homologação fundamenta-se no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, que atribui à autoridade superior competência para adjudicar o objeto e homologar a licitação.
Resultado da homologação por lote – Identificação das licitantes vencedoras
MATHEUS DE MELO FAGUNDES — CNPJ nº 26.950.087/0001-51
Endereço: Rua Cruzeiro do Sul, nº 917, Santos Reis, Parnamirim/RN, CEP 59141-090.
Lotes homologados: 01, 02, 03, 07 e 10.
Valor total dos lotes homologados em seu favor: R$ 1.889.599,80.
EM SERVICE LTDA — CNPJ nº 11.438.013/0001-63
Endereço: Praça Monsenhor Vicente Freitas, nº 382, Centro, João Câmara/RN, CEP 59550-000.
Lotes homologados: 04, 05 e 06.
Valor total dos lotes homologados em seu favor: R$ 763.015,40.
UNICA SANEANTES LTDA — CNPJ nº 43.392.983/0001-61
Endereço: Rua Frei Caneca, s/n, G Unica, Engenho Maranguape, Paulista/PE, CEP 53423-623.
Lote homologado: 08.
Valor total do lote homologado em seu favor: R$ 61.693,50.
RC RAMOS COMERCIO LTDA — CNPJ nº 07.048.323/0001-02
Endereço: Rua Helena da Silva Ferreira, nº 794, Ipanema, Catalão/GO, CEP 75705-070.
Telefone: (84) 98868-0336.
Lote homologado: 09.
Valor total do lote homologado em seu favor: R$ 134.997,94.
Determino a adoção das providências necessárias à publicação deste ato e ao regular prosseguimento do procedimento, observadas as regras aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços.
Touros/RN, 15 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal