Contratante: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. Contratada: Maria Aparecida da Silva Matias, CPF nº 065.822.784-01. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal Luiza Cirino da Silva, no Distrito de Vila Assis, para atendimento dos alunos do Ensino em Tempo Integral – ETI. Vigência: de 29 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2027. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contratuais aplicáveis. Data de assinatura: 27 de outubro de 2026. Touros/RN, 27 de outubro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO –
Prefeito Municipal de Touros/RN.