Processo Administrativo: 10.182/2017. Termo aditivo n° 2 ao Contrato: 182/2017- PMT/FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN.
Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS, CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Contratado: EDILSON FERNANDES DE AQUINO, CPF: 155.874.364-20.
DO OBJETO: prestação de serviços médicos da atenção básica na unidade de Básica Saúde de Santa Luzia 2, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Saúde, com carga horaria de 40 horas semanal.
Vigência: 02/10/2019 a 02/10/2020.
Fundamentação legal: Art. 37, inciso IX (Capítulo VII do Título III – da Administração Pública) e Lei Municipal 689/2013.
Touros, 01 de outubro de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
PREFEITO DE TOUROS