Diário Oficial

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 121/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 121/2021

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSO JURIDÍCA: RP – SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.255.075/0001-84

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de teste de sondagens e absorção de solos junto ao município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais).

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2021

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso I, da Lei n°. 14.133/2021.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAJURÍDICA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 15300000– TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURIDÍCA: RP – SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 30.255.075/0001-84 –

ANA PAULA MACIEL DE OLIVEIRA, CPF: 074.058.164-36 – SÓCIO ADMINISTRADOR.

TOUROS/RN, 08 DE NOVEMBRO DE 2021.

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