PAUTA: Apreciação e aprovação do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a instituição Cáritas Diocesana de Caicó (CDC) e o Município de Touros/RN, para a execução do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade de Abrigo Institucional.
LOCAL: Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, TOUROS/RN
DATA: 01/09/2026
Foi realizada a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis, às 10h00, de forma remota, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, situada na Avenida José Mário de Farias, nº 262, Esquina do Brasil, Touros/RN, com a participação dos conselheiros que assinaram o Livro de Presença nº 164 das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social. Após constatar a existência de quórum, foi apresentada a seguinte pauta: apreciação e aprovação do Termo de Compromisso firmado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, a instituição Cáritas Diocesana de Caicó – CDC e o Município de Touros/RN, para a execução do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade de Abrigo Institucional. A Presidente, Sra. Monalisa Batista de Lima, abriu a reunião, dando boas-vindas e agradecendo a todos pelo comprometimento. Em seguida, passou a palavra à Assessora Técnica, Sra. Luzmarina Gouveia, que apresentou à plenária o Termo de Compromisso celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte – SETHAS, a instituição Cáritas Diocesana de Caicó – CDC e o Município de Touros/RN. Durante a apresentação, foram destacados os objetivos do Termo, que tem como finalidade formalizar as responsabilidades e os compromissos dos Municípios de Pequeno Porte I e II que constituem os territórios do Mato Grande e Agreste Litoral Sul, os quais serão contemplados com a abertura do Serviço Regionalizado de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, na modalidade de Abrigo Institucional, voltado ao fortalecimento da Política de Assistência Social, especialmente no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, bem como as responsabilidades assumidas pelas partes envolvidas. Após a explanação, o Termo de Compromisso foi colocado em discussão e, não havendo manifestações contrárias, foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. Isso posto, nada mais havendo a tratar, a Presidente, Sra. Monalisa Batista de Lima, agradeceu a todos pela participação na reunião. Em seguida, declarou encerrada a reunião. Eu, Maria Jaciele, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, segue os nomes abaixo, por mim e pelos demais conselheiros presentes.
Conselheiros presentes:
1-Monaliza Batista de Lima – Conselheira Presidente do CMAS.
2-Cibely Ribeiro da Silva -Conselheira Titular
3-Ana Lucia de Souza Andrade – Conselheira Suplente.
4-Geila Radimila Linhares de Andrade- Conselheira Titular
5-Francisca Vilma do Nascimento dos Santos – Conselheira Titular
6-Cleydson Cesar Oliveira de Souza- Conselheiro Titular
7-Francisca Camila dos Santos Nascimento – Conselheira Suplente
8-Samara Rute da Silva Torres – Conselheira Suplente.
9- Luzmarina Gouveia.
10- Maria Jaciele Oliveira da Silva.