O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna pública a realização de procedimento de contratação direta por dispensa em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos Decretos Municipais nº 58/2023 e nº 107/2024, no que couber, para seleção da proposta mais vantajosa, conforme o edital e o Termo de Referência.
Objeto
Contratação de profissional especializado para confeccionar e instalar 01 (uma) árvore natalina iluminada, com aproximadamente 18 m de altura e base de aproximadamente 4 m, e 01 (um) arco natalino iluminado “Boas Festas”, com aproximadamente 3 m de altura e 3 m de largura, destinados à decoração natalina do Município de Touros/RN, com utilização dos materiais fornecidos pela Administração e disponibilização, pelo contratado, de mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte e meios necessários à execução, conforme projeto e condições do edital.
Datas e envio das propostas
Publicação do aviso: 22/10/2026. Recebimento das propostas: a partir da publicação até 28/10/2026, às 15h (horário de Brasília). Abertura e análise das propostas: 28/10/2026, às 15h. As propostas deverão ser encaminhadas em PDF, assinadas, para licita@touros.rn.gov.br, identificando no assunto “Dispensa 15/2026 – Processo 16100.000292/2026”.
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às condições do edital. Não se exige papel timbrado; a proposta deverá estar identificada com nome/razão social, CPF/CNPJ, endereço, contato, valores unitários e global, prazo de validade de 90 dias e assinatura do proponente ou representante legal.
O edital, o Termo de Referência, o projeto e o modelo de proposta estarão disponíveis no portal oficial do Município e poderão ser solicitados pelo e-mail licita@touros.rn.gov.br. Informações adicionais pelo mesmo endereço eletrônico.
Touros/RN, 22 de outubro de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Agente de Contratação