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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES DA ZONA URBANA E URAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS A ESTE EDITAL

O Presidente e Membros da CPL do Município de Touros/RN, nomeados pela Portaria n.º 452/2021 do Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a empresa PLANO A SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.249.596/0001-63 foi declarada HABILITADA, enquanto as empresas M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.283.335/0001-35, AD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.466.869/0001-21, GAMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.122.432/0001-42, PROSERN COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 04.500.540/0001-95, CONSTRUTORA ASSU EIRELI, CNPJ: 07.126.573/0001-05, PG CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.052.876/0001-51, VLS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.105.616/0001-76 e IDEAL SOLUÇÕES AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.375.164/0001-05 foram declaradas INABILITADAS em decorrência do julgamento da fase de habilitação da CONCORRÊNCIA em epígrafe, cuja sessão se deu às 10h do dia 20/04/2022. Outrossim, encontra-se aberto o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8666/93. Por fim, caso não haja interposição de recurso dentro do prazo estipulado no dispositivo citado anteriormente, designo o dia 13 de maio de 2022, às 10h, para realização da sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta dos licitantes habilitados. O teor do julgamento da fase de habilitação, encontra-se disponível aos interessados na CPL deste Município ou através de solicitação ao e-mail: cpltourosrn@gmail.com.

Touros/RN, 02 de maio de 2022.

Enock Maurício Gomes Neto

PRESIDENTE DA CPL/PMT/RN

MEMBROS

   Daniel Victor Silva Colônia                                                Carlos Pereira de Lima

                  Membro                                                                              Membro