Diário Oficial

AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO FRACASSADA

CHAMADA PÚBLICA – Nº 004/2021

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO: Chamada Pública nº 004/2021, objetivando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril  2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), onde foi declarada FRACASSADA, visto que a documentação apresentada não atendeu as regras editálicias, conforme presentes nos autos.

Touros/RN, 02 de agosto de 2021.

Cícero Antônio Bezerra Junior

Presidente da CPL – PMT/RN

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