Diário Oficial

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 039/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920/2022.

MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

PESSOA JURIDÍCA: REFRIGERAÇÃO FERNANDES LTDA EM RECUPERAÇÃO JURICIAL – CNPJ: 08.694.051/0001-72

ENDEREÇO: RUA SÃO JOSÉ Nº 1792, – Bairro: LAGOA NOVA, NATAL/RN.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionado, com fornecimento de peças/componentes, quando houver necessidades para o […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

 LEI Nº  893/2022, de 21 de junho de 2022.

Autoriza a criação da Casa dos Conselhos, destinada a dar apoio logístico na organização e funcionamento dos Conselhos Municipais de Touros/RN, na forma que especifica.

                                               O Prefeito Constitucional de Touros/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Autoriza a criação, no âmbito do Município de Touros/RN, […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 766/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR, a pedido, por motivo de aposentadoria, a servidora efetiva  MARGARIDA MARIA MILITÃO SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 596.526.594-87,  Matrícula 182, do cargo de Auxiliar […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 765/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR:  IVONE GOMES DA SILVA ANDRADE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°582.873.374-53,  Matrícula 01319, para exercer a função de Vice-Diretora, na Escola Municipal Manoel Severiano Monteiro,  junto […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 764/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR:  RENATA GOMES DO NASCIMENTO MELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°065.509.844-59, para exercer a função de COORDENADORA ADMINISTRAVA, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 760 /2022 – GC

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria nº 733, de 06 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município em 06 de junho de 2022 e no Diário Oficial […]

De |21/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 763/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao […]

De |21/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 762/2022 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao […]

De |21/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 761/2022 – GABINETE CIVIL

DESIGNA AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAIS DOS CONTRATOS, oriunda da Chamada Pública de  Nº 003/2022, QUE TEM POR OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES, COM OS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA […]

De |21/06/2022|Diário Oficial|

EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 530/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

CONTRATADO: JACKSON FRANCIELIO COSTA – CPF: 040.132.574-16

ENDEREÇO RUA PRINCIPAL, Nº 03, CANUDOS – TOUROS/RN

OBJETO: Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa […]

De |21/06/2022|Diário Oficial|

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