EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 163/2024;
Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº
15/10/2026
Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº
Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº
Processo: 2.318/2022. Inexigibilidade: 13/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ
Processo: 1.809/2023. Inexigibilidade: 34/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 21/2024. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, CNPJ/MF
Torna-se sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo nas repartições públicas
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo nas repartições públicas
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.