RESOLUÇÃO CMAS Nº 066/2026, DE 21 AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas referente
24/08/2026
Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação da Prestação de Contas referente
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Processo Administrativo Nº 16100.000221/2026 – Objeto: Registro de preços para a futura aquisição
Processo: 1.507/2024. Chamada Pública: 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 – 02. Contratado: Bevenuto
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. O PREFEITO
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Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada