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CHAMAMENTO PÚBLICO n. 07/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO n. 01/2023 EXTRATO (PRIMEIRO) – TERMO DE APOSTILAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO n. 07/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO n. 01/2023 EXTRATO (PRIMEIRO) – TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato do Primeiro Termo de Colaboração nº 01/2023, celebrado entre o Município de TOUROS/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde-FMS e o Instituto Reviver Brasil – IRB, que tem por objeto, regime de mútua cooperação, na promoção de serviços de saúde para celebração de parceria com a administração pública, nos termos da Lei Federal n. 13.019/2014. O presente Termo de Apostilamento, tem por objeto reconhecer que os valores quitados aos profissionais de saúde, na importância de R$ 682.658,36 (seisssentos e oitenta e dois mil, seissentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos), referentes aos Programas Saúde Bucal e Previne/Brasil, não se faz componete do saldo validado no Termo de Colaboração n. 01/2023. Assinatuaras: Fundo Municípal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde – Sra. Elisa Emanoely Bezerra Alves e o Instituto Reviver Brasil, Sr. Ítalo Ricardo Oliveira de Lima. Data: 05/07/2024.

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