Torna-se sem efeito a publicação do Extrato do Contrato nº 51/2026, referente à aquisição de oxigênio medicinal para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Touros/RN, publicada em 09 de outubro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 3.895, Código Identificador 1FF4F70B, em razão de erro material na numeração do instrumento, cujo número correto é Contrato nº 52/2026.
Touros/RN, 14 de outubro de 2026.
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO.