DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o falecimento do servidor público, o Sr. ANTÔNIO SILVA DO NASCIMENTO;
CONSIDERANDO o consternamento geral e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste cidadão tourense;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram, de alguma forma, para o bem-estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1° – Fica decretado Luto Oficial, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de Touros/RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Silva do Nascimento, servidor público deste Município.
Art. 2° – Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município de Touros/RN e todos os eventos públicos também serão cancelados ou adiados em respeito à família enlutada.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.
Touros/RN, 20 de fevereiro de 2026.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal