Diário Oficial

DECRETO Nº 104, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

DECRETO Nº 104, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

“Dar denominação Praça Poliesportiva Localizada vizinho ao Ginásio Poliesportivo Irmã Aloísia Gerhardinger segundo os vértices ao Oeste -5.197891, -35.461498, ao Norte -5.519725, -35.461265, ao Leste -5.197735, -35.460893 e ao Sul -5.198086, -35.461112.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 97, inciso XXXI, da Lei Orgânica.

RESOLVE: 

Artigo 1° – Fica denominada: Praça Poliesportiva Francisco Lourenço da Silva – Tulão o Olho de Águia, o espaço público localizado vizinho ao Ginásio Poliesportivo Irmã Aloísia Gerhardinger segundo os vértices ao Oeste -5.197891, -35.461498, ao Norte -5.519725, -35.461265, ao Leste -5.197735, -35.460893 e ao Sul -5.198086, -35.461112.

Artigo 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Touros, Estado do Rio Grande do Norte, 13 de outubro de 2020.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

PREFEITO DE TOUROS

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