COMPLEMENTA O EDITAL Nº 003/2025 DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA DIRETORES (AS) E VICE-DIRETORES (AS) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOUROS/RN, TRIÊNIO 2026/2028.
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
Art. 1º – O Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Touros/RN, através da Comissão Eleitoral Paritária, no uso de suas atribuições legais, diante da excepcional necessidade e relevância de assegurar um processo eleitoral transparente, organizado e em conformidade com as normas vigentes, observado que a manutenção das datas originalmente previstas poderia comprometer a qualidade e a regularidade das etapas subsequentes, que se faz necessária para garantir a realização adequada das eleições, preservando a integridade e a segurança do processo. Dessa forma, ALTERA o Anexo I – Cronograma do Processo Eleitoral, quanto as datas anteriormente previstas para a Publicação da Homologação das Inscrições; Período de Campanha Eleitoral, passando a vigorar as novas datas, em destaque, referente ao Processo Eleitoral das Unidades Escolares Municipais, triênio 2026/2028, aberto através do Edital de Convocação das Eleições nº 003/2025, conforme novo cronograma abaixo:
| Etapa | Período / Data | Responsável |
| Publicação do Edital de Convocação | 25 de novembro de 2025 | SMEC / Comissão Eleitoral Paritária |
| Período de Inscrições e Entrega da Documentação (PDF – arquivo único) | 26/11/2025 a 03/12/2025 – até 23h59 | Comissão Eleitoral / e-mail institucional |
| Análise documental e validação técnica | 04/12/2025 a 09/12/2025 | Comissão Eleitoral + Setor de Avaliação |
| Publicação da Homologação das Inscrições | 11 de dezembro de 2025 | Comissão Eleitoral |
| Período de Campanha Eleitoral | 12/12/2025 a 17/12/2025 | Chapas inscritas |
| Debates e Apresentações dos Planos de Gestão | 13/12/2025 a 17/12/2025 | Escolas / Chapas |
| Votação nas Unidades Escolares | 19/12/2025 | Comunidade Escolar |
| Apuração dos Votos e Resultado Preliminar | 19/12/2025 (após encerramento da votação) | Comissão Eleitoral |
| Período de Recursos Administrativos | 20/12/2025 a 22/12/2025 | Chapas interessadas |
| Resultado Final e Homologação Oficial | 23 de dezembro de 2025 | Comissão Eleitoral / SMEC |
| Termo de Posse (Publicação) | 07 de janeiro de 2026 | Gabinete do Prefeito |
O cronograma tem caráter orientador, podendo ter suas datas alteradas em função da necessidade de ajustes, a critério da Comissão Eleitoral Paritária. Todos os atos inerentes ao Processo Eleitoral serão objeto de publicação por editais publicados em diário oficial do município, no endereço: https://touros.rn.gov.br/diario-oficial/. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma, os comunicados e os editais referentes ao andamento deste Processo Eleitoral, divulgados no meio acima mencionado.
Ricely Jerônimo Albuquerque – Secretário Municipal de Educação e Cultura;
Presidente – Maécio Pedro da Silva;
Vice-Presidente – César Martiniano Lopes;
Membro – Ecio Torres Francisco;
Membro – Luiza Braga da Silva;
Membro – Vânia Nascimento da Silva Fagundes;
Membro – Francisco Maciel Matos de Oliveira;
Membro – Francisco Jailson Soares Dantas;
Membro – Francisco Ubiraci Araújo de Melo;
Membro – Jose Antonio Januario.