O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.234.155/0001-02, com sede e administração na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, Centro, Touros/RN, Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente PMT, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, torna público que receberá, durante o período de 27/08/2026 a 06/09/2026, presencialmente, as INSCRIÇOES para participação no evento “REGATA DE JANGADAS DA INDEPENDÊNCIA”, em conformidade com o Decreto Municipal n. 111/2024 e as Lei Municipal n.
904/2022 e Lei n. 14.133/2021, nos termos que seguem:
1 – DA DATA E HORA DO EVENTO
Data: 06 de setembro de 2026.
Saída: Praia de Cajueiro, distrito de Touros, às 11 horas.
Chegada: Praia do Centro (TOUROS/RN)
Informações: (84) 99453-6506
2 – DO OBJETIVO
O evento e a premiação de que trata este Edital tem como objetivo beneficiar e prestigiar uma das categorias mais importes do nosso município, que são os pescadores, também praticantes de competição de jangadas, o evento já é tradição no nosso município, evento periódico organizado com a denominação “Regata de
Jangadas”.
3 – DA PREMIAÇÃO
A premiação se dará de acordo com a seguinte classificação:
| PREMIAÇÃO | |
| REGATA GRANDE | REGATA PEQUENA |
| 1º lugar R$ 1.500,00 | 1º lugar R$ 1.500,00 |
| 2º lugar R$ 1.000,00 | 2º lugar R$ 1.000,00 |
| 3º lugar R$ 500,00 | 3º lugar R$ 500,00 |
| 4ºlugar R$ 500,00 | 4ºlugar R$ 500,00 |
| 5º lugar R$ 500,00 | 5º lugar R$ 500,00 |
4 – DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
CPF; Identidade, comprovante de residência e conta bancária do competidor principal da embarcação.
ANA MATILDE VASCONCELOS DO NASCIMENTO SANTOS
Secretária de Pesca
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito