A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2025.000825-9 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Guima Brasil Investimentos Imobiliários LTDA
CNPJ: 09.142.406/0001-83
ENDEREÇO: Av. Hermes da Fonseca, 384, Petrópolis. Natal. CEP: 59014-165.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2025.000588-8 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Marcos Tiburcio do Nascimento
CNPJ: 024.534.234-60
ENDEREÇO: Rua Principal, 03, Carnaubinha. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000050-1 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Queiroz Galvão Alimentos S/A
CNPJ: 04.899.037/0005-88
ENDEREÇO: Rua Principal, 220, São José. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000049-8 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Adonias Barros do Nascimento
CNPJ: 47.459.873/0001-20
ENDEREÇO: Rua Tomaz Ferreira, 461, Sede. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000061-7 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Biomar Aquacultura LTDA
CNPJ: 18.035.606/0001-28
ENDEREÇO: Rua 48, Loteamento Paraíso do Gostoso. São José. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
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A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000060-9 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Biolife Aquacultura LTDA
CNPJ: 07.497.588/0001-80
ENDEREÇO: Rua Principal, 11. São José. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000057-9 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: C B S Aquacultura LTDA
CNPJ: 18.948.879/0001-63
ENDEREÇO: Loteamento Paraíso do Gostoso. São José. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000052-8 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Bionauplio Aquacultura LTDA ME
CNPJ: 18.948.879/0001-63
ENDEREÇO: Loteamento Paraíso do Gostoso. São José. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Tributação vem pelo presente, em uso de suas atribuições legais, conforme dispõe os arts. 133 e 134, III, da Lei Complementar nº 013/2019 (Código Tributário do Município de Touros), INTIMAR o proprietário ou representante legal abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Av. Bom Jesus dos Navegantes, nº19, bairro Sede, Touros/RN – CEP 59584-000, que funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 07h00min às 13h00min, para cumprimento de diligência do processo administrativo n.º 2026.000059-5 no prazo de 15 (trinta) dias, a partir da publicação deste no Jornal Oficial do Município de Touros/RN. O não cumprimento deste, no prazo legal mencionado, implicará no julgamento do Processo.
CONTRIBUINTE: Bioshrimp Aquacultura LTDA ME
CNPJ: 08.458.136/0001-51
ENDEREÇO: Loteamento Paraíso do Gostoso. São José. Touros. CEP: 59584-000.
Touros, 28 de Maio de 2026.
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Bárbara Helen Dantas
Secretária Municipal de Tributação