Diário Oficial

EDITAL N° 003/2019 – COMDICA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TOUROS/RN

EDITAL N° 003/2019 – COMDICA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TOUROS/RN

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Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 001/2019, e considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 806/2018 e suas alterações, torna público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS, para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2020 – 2024.

I – Inscreveram-se os seguintes cidadãos:

01 – FÁBIO DA SILVA BEZERRA

02 – MIGUEL JOAQUIM BEZERRA FILHO

03 – PAULO EMIDIO DA SILVA JUNIOR

04 – JULIA LOPO DE OLIVEIRA

05 – JUCELINO KUBSTCHER ALVES DA SILVA

06 –  ALZENIR DO NASCIMENTO PEREIRA

07 – FRANCISCO SÉRGIO MAFRA

08 – DANILO DE MELO SILVA

09 – JOSE ANCHIETA XAVIER

10 – MARIA DE FATIMA FRANÇA DA SILVA

11 – EDSÂNIA CRISTINA TENÓRIO DE SENA

12 – FABIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS

13 – JOÃO NELO DE OLIVEIRA

14 – EVANDRO DE SOUZA DOMINGOS

15 – FRANCISCA DAS NEVES LUIZ DO NASCIMENTO

16 – RAFAELA PEREIRA DO NASCIMENTO

17 – JANY CLEITY IGINIO DA SILVA

18 – MANOEL DAVID FERNANDES DE ARAUJO CRUZ

19 – LUÃ PEREIRA EVANGELISTA

20 – TEVÂNIA DA SILVA

21 – JOÃO MARIA COUTINHO DA SILVA

22 – JOSE RAFAEL DA CRUZ

23 – WILMA MARIA DE SOUZA

24 – MARIA AUGUSTA AMARAL DE OLIVEIRA

25 – DAVI DA COSTA NASCIMENTO

26 – NAIANE DO NASCIMENTO BRITO SOUZA

27 – CÍNTIA VALERIA DO NASCIMENTO

28 – MÔNICA MARIA GOMES ALVES DO NASCIMENTO

29 – VIVIANIA DANTAS DE MEDEIROS BACURAU SOARES

II –      O Ministério Público ou qualquer cidadão que tenha conhecimento de fatos ou circunstâncias que tornem qualquer inscrito impedido ou inapto para concorrer a função de Conselheiro Tutelar, à luz dos requisitos fixados na legislação em vigor, poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no período de 29 de maio a 03 de e junho do corrente ano, preferencialmente com provas que instruam o ato.

As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e protocoladas na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida Jose Mario de Farias, 262 – Esquina do Brasil, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00h as 14:00h.

Touros/RN, 27 de maio de 2019.

Izabelita Maria França dos Santos

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

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