O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS, inscrita no CNPJ nº 08.234.155/0001-02, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 85/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 39/2026, nos seguintes termos:
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de itens e materiais destinados à execução da decoração natalina do Município de Touros/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexos.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Touros/RN – CNPJ nº 08.234.155/0001-02.
FORNECEDOR REGISTRADO: 67.509.763 DAYANA RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 67.509.763/0001-33, com endereço na Rua Economista Celso Monteiro Furtado, nº 111, Centro, Serrotão, Campina Grande/PB, CEP 58.434-168, neste ato representada por Dayana Ribeiro de Souza, CPF nº 110.xxx.994-13.
LOTE REGISTRADO: Lote 03.
VALOR GLOBAL DO LOTE 03: R$ 162.600,00 (cento e sessenta e dois mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027, observadas as disposições legais aplicáveis.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações posteriores, regulamentação municipal vigente e demais normas aplicáveis à matéria.
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.
Touros/RN, 17 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal
Pelo Órgão Gerenciador
DAYANA RIBEIRO DE SOUZA
Representante Legal
Pelo Fornecedor Registrado