CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: CONSTRUTORA 3M EIRELI – CNPJ: 40.485.917/0001-48
OBJETO: Aditivo a contratação de empresa de serviços de engenharia afim de realizar melhorias no entorno do tourinho no município de Touros/RN.
MOTIVAÇÃO: PRORROGA A VIGÊNCIA ATÉ 30/06/2022.
ORIUNDO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021
BASE LEGAL: Artigo 107, da Lei n°. 14.133/21.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
FONTE: 1530000-TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO
PETRÓLEO
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022.
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.
PELA CONTRATADA: CONSTRUTORA 3M EIRELI – CNPJ: 40.485.917/0001-48 – MIGUEL CHARLES PEIXOTO DE HOLANDA CPF: 088.510.044-12 – SÓCIO/ADMINISTRADOR.
TOUROS/RN, 31 DE DEZEMBRO DE 2021.