CONTRATANTE: Município de Touros/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: Maria Aparecida da Silva Matias, inscrito (a) no CPF sob o nº 065.822.784-01, residente e domiciliado na Rua, Monsenhor Expedito, Vila Assis (Zona Rural), em Touros.
OBJETO: Locação de imóvel pa a finsde funcionamento do ANEXO da Escola Municipal Luiza Cirino da Silva, para atender os alunos do Ensino Tempo Integral – ETI, localiza no Distrito de Vila Assis.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/21.
VALOR MENSAL/GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais), por mês, DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025.
Touros/RN, 28 de outubro de 2025.
PEDRO FERREIRA DE FARIA FILHO
Prefeito Municipal de Touros/RN