PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 16100000176/2026. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 007/2026. CONTRATANTE: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: RG Soluções Ltda., CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva com vestiário, no Distrito de Cajueiro, Município de Touros/RN, conforme Plano de Ação nº 09032025-085349 e Termo de Compromisso nº 987387/2025/MESP/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: de 13/08/2026 a 06/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.