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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02

CONTRATADO: EMBARQUE JÁ VIAGENS TURISMO LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de emissão de passagens aéreas, visando suprir as necessidades de deslocamento de servidores (quando necessário) do município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL PELO SERVIÇOS R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).

VALOR GLOBAL ESTIMADO PASSAGENS R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2022

BASE LEGAL: Artigo 75, Inciso II, da Lei n°. 14.133/2021.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2002 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2046-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, INTERIORIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2041 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

02.000 – PODER EXECUTIVO

03.100- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2060 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

04.100- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2061-  MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

07.100-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0018 GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA

2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

00001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.33.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15500000 – Transferência do Salário-Educação

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE –MAC

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2012-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA
PSICOSOCIAL – CAPS

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut.
das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos
de saúde

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2065- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.33.00 –PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.

CONTRATADO: EMBARQUE JÁ VIAGENS TURISMO LTDA – CNPJ: 10.477.835/0001-90 JOSÉ ALVES SOBRINHO – CPF: 284.442.644-15.

TOUROS/RN, 14 DE JANEIRO DE 2022.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO