Diário Oficial

EXTRATO DE CONTRATO N.º 170/2021

EXTRATO DE CONTRATO N.º 170/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN– CNPJ/MF 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO:  BEZERRA TERRAPLANAGEM E DESMATAMENTO LTDA – CNPJ: 01.772.644/0001-60.

Objeto: contratação de prestadores de serviço interessados para a realização de serviços na manutenção de vias carroçáveis e vias vicinais no município de Touros/RN.

Oriundo: Chamada Pública N.º 005/2021.

Base Legal: Lei n°. 8.666/93.

Item: 01 – R$ 191,67 – Item 02 R$ 318,33 e Item 03 R$176,00.

Orçamentário:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1036 – RECUPERAÇÃO E EXPANSÃO DA MALHA VIARIA

44.90.39– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15300000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

1025 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS

44.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 15300000 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO

Vigência: 06/10/2021 A 05/10/2022.

Pelo Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL

Pelo Contratado: BEZERRA TERRAPLANAGEM E DESMATAMENTO LTDA – CNPJ: 01.772.644/0001-60

SEBASTIÃO BEZERRA JUNIOR, CPF Nº 307.197.984-34 – Responsável.

TOUROS/RN, 06 de outubro de 2021

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