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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATDO: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ 29.646.397/0001-75;

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo na continuidade da rua São Francisco, localizadas no distrito de Santa Luzia, do Município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 161.895,56 (cento e sessenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 90 ((NOVENTA) DIAS.

BASE LEGAL: Lei n°. 8.666/93.

ORIUNDO: TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021.

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0042- PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOS

1041- PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

44..90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 15100000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO

FONTE – Contrato de repasse N.º 100315066/2019.

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURIDÍCA: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – CNPJ 29.646.397/0001-75 – Leonardo Moreira Lisboa, CPF nº 081.889.434-28.

TOUROS/RN, 20 de dezembro de 2021.