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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: ELIEZIO INFORMÁTICA – CNPJ: 18.523.628/0001-37

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação de programas, configurações, manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores (Desktop, Notebooks) do município, com reparos na rede de ethernet (Wifi, Cabeada), com possíveis trocas de peças (memória Ram, fonte de alimentação, hard disk), destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil Reais).

VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2022

ORIUNDO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – GABINETE CIVIL

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITÍCA, INTERIORIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2041 –  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

03.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2060 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

04.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2061 – MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

07.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

0018 – GESTÃO, E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA 

2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

00001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0007 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 15500000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL – CAPS

3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE

3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF (CRAS) PSB

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16600000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16600000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

FONTE: 16600000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022

PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -: CNPJ: 18.325.678/0001-08 – GENILCE MARIA MARCIEL DE ALMEIDA – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CNPJ:14.779.349/0001-88 – KAINARA DE OLIVEIRA FARIAS – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PELA PESSOA JURÍDICA: ELIEZIO INFORMÁTICA – CNPJ: 18.523.628/0001-37 – ELIEZIO DE SOUZA SILVA. CPF: 106.053.414-27 – ADMINISTRADOR/PROPRIETÁRIO

TOUROS/RN, 17 DE JANEIRO DE 2022.