Processo Administrativo: 12100.000313/2025; Concorrência Eletrônica: 06/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: CONSTRUTORA PROEL LTDA; CNPJ: 26.040.127/0001-28. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário – Escola Municipal Esmeralda França – FNDE – Projeto Padrão PAR/FNDE. Valor Total Global: R$ 1.098.421,70. Data de Assinatura: 13/01/2026. Vigência: 13/01/2026 até 13/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Kelly Cristhine Silva De Morais; CPF n° 026.504.xxx-09.