Processo Administrativo: 02100.000009/2026, Termo de contrato Nº 03/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA; CNPJ: 27.141.623/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “RAFINHA”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 14 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 21/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Fernando Ivo De Macedo; CPF n° 779.xxx.014-20.
