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EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02

CONTRATADA: BEZERRA TERRAPLENAGEM DESMATAMENTO LTDA CNPJ: nº 01.772.644/000160

OBJETO: Contratação prestadores de serviço de pessoas físicas e jurídicas especializadas nos serviços de preparo de solo, através de máquinas com grades hidráulicas, niveladoras ou aradoras para plantio, destinadas a atender os agricultores familiares devidamente cadastrados na secretaria municipal de agricultura do município de Touros/RN

VALOR GLOBAL– Estimado: R$: 483.325,00 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022.

BASE LEGAL: ART. 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

ORÇAMENTÁRIO:

02.000 – PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0010 FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

2122 –PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO- PREFEITO MUNICIPAL.

PELA PESSOA JURIDICA BEZERRA TERRAPLENAGEM DESMATAMENTO LTDA – CNPJ nº 01.772.644/0001-60 – SEBASTIÃO BEZERRA JUNIOR

TOUROS/RN, 31 DE MARÇO DE 2022.

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