Processo Administrativo 02100.000015/2026, Termo de Contrato Nº 07/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ROBSON PAIVA PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS LTDA; CNPJ: 32.445.015/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “ROBSON PAIVA”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2026. Valor Total Global: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 21/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Robson Richardson de Paiva Saraiva; CPF n° 084.xxx.824-85.
