Processo: 09/2025. Inexigibilidade: 07/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: BANDA PRETA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; CNPJ: 23.985.884/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da “BANDA PRETA”, no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 01 a 04 de março de 2025, “VIVA SEU MOMENTO NA TERRA DO DESCOBRIMENTO”. Valor Total Global: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2025 até 31/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: José Medeiros De Araujo Neto; CPF n° 086.xxx.974-54. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
