Processo Administrativo: 02100.000021/2026 Termo de Contrato nº 092026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ELAYNE TYNE PRODUCOES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 51.851.420/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “ELAYNE TYNE”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026 no Largo do Tourinho. Valor Total Global: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 21/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Elisa Dantas Bandeira; CPF n° 083.405.xxx-05.
