Processo Administrativo: 02100.000020/2026. Termo de Contrato Nº 10/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Ivan Candido de Lima; CNPJ: 33.636.518/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Artísticos – Apresentação Musical da Banda “TSUNAMI”, no evento Carnaval de Touros – RN, que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026. Valor Total Global: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026. Vigência: 21/01/2026 até 30/06/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: Ivan Candido De Lima; CPF n° 089.xxx.944-75.