Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Contratada: José Antunes de Melo Filho – CPF: 150.345.694-34;
Objeto do contrato: contratação de prestação de serviços de máquinas agrícolas com tratorista para corte de terras, destinada atender o programa Terra Produtiva do município de Touros/RN.
Vigência: presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021;
Valor da Hora Trabalhada R$ 137,50 (cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos);
Valor Global R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais)
Unidade: Hora Trabalhada;
Quantidade: 100 (cem) Horas;
Oriundo: chamada pública Nº 002/2021
Fundamentação: art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal Nº 859/2021
Orçamentário:
02 – Poder executivo
09 – Secretaria Municipal de Agricultura
20.122.040.2033.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria municipal de Agricultura
20.122.040.2122.0000 – Programa de apoio aos pequenos produtores e criadores rurais
3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiros PF
Fonte: Recursos próprios
Assinaturas:
Pela contratada: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Pelo contratada: José Antunes de Melo Filho – CPF: 150.345.694-34;
Touros/RN, 12 de maio de 2021.