Contratantes:
Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;
Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: I M Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.979.149/0001-46;
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na confecção de material em serigráfica (lençóis, camisetas, bolsas, máscaras faciais), para atender as necessidades das diversas secretarias e programas do município de Touros/RN.
Vigência: presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021;
Valor Global R$ 38.450,00(trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Fundamentação: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Da Dispensa de Licitação, CAPÍTULO VIII Art. 75. II.
Orçamentário:
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.
Assinaturas:
Pelos contratantes:
Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Pela contratada: Itamar Mendes de Lima – CPF 495.816.604-10 – Proprietário;
Touros/RN, 13 de maio de 2021.